TERMOS E CONDIÇÕES

Última atualização: 05.01.2026

Bem-vindo(a) à SUBVERSO.

Ao aceder ou utilizar este website, concorda em ficar vinculado(a) aos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

A SUBVERSO opera como uma marca independente de vestuário, oferecendo produtos de caráter permanente e não sazonal.

As referências a "nós", "nos" ou "nosso" dizem respeito à SUBVERSO.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação nesta página.

2. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

Todos os produtos vendidos pela SUBVERSO fazem parte de uma coleção permanente.
Isto não garante disponibilidade ilimitada.

Reservamo-nos o direito de:

limitar quantidades
descontinuar qualquer produto sem aviso prévio
recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento

As imagens dos produtos são representativas. Podem ocorrer ligeiras variações de cor, textura ou posicionamento das estampas devido aos processos de produção.

3. PREÇOS E PAGAMENTOS

Todos os preços estão apresentados na moeda selecionada e incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout. As encomendas apenas serão processadas após a confirmação do pagamento integral.

4. ENVIO

Os custos e prazos de envio são calculados no checkout.

A SUBVERSO não se responsabiliza por atrasos causados por:

procedimentos alfandegários
serviços de transporte
situações de força maior

Após o envio da encomenda, a responsabilidade passa para o transportador.

5. DEVOLUÇÕES E TROCAS

Aceitamos devoluções apenas se:

o artigo não tiver sido usado
se encontrar em perfeitas condições
a devolução for solicitada dentro de 7 dias após a entrega

Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em caso de defeito do produto.

Não aceitamos devoluções de:

artigos usados ou danificados
artigos devolvidos sem autorização prévia
danos causados por uso indevido

Os reembolsos serão efetuados para o método de pagamento original após inspeção do artigo.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e designs — é propriedade exclusiva da SUBVERSO.

É expressamente proibida qualquer utilização, reprodução ou distribuição não autorizada.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A SUBVERSO não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização do website ou dos produtos.

A nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo produto em causa.

8. CONDUTA DO UTILIZADOR

O utilizador compromete-se a não utilizar este website para fins ilegais ou de forma que possa prejudicar a SUBVERSO ou terceiros.

Qualquer tentativa de interferir com o funcionamento ou segurança do website é estritamente proibida.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação Portuguesa, sem consideração por conflitos de leis.

Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de [inserir país/cidade].

10. CONTACTO

Para quaisquer questões relacionadas com estes Termos e Condições, poderá contactar:

SUBVERSO
Email: francisco.ourique@gmail.com

NOTA FINAL

A SUBVERSO opera com base em princípios de permanência, intenção e responsabilidade.
A utilização deste website implica a aceitação destes Termos.